Advocacia empresarial previdenciária
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-06-30
- Autores:
- Theodoro Vicente Agostinho
- ISBN:
- 978-85-361-9740-1
Descrição:
Nos primeiros capítulos buscamos analisar os princípios gerais norteadores da Seguridade Social. Na segunda parte, investigamos as normas gerais a respeito dos elementos intrínsecos da advocacia empresarial previdenciária. Na derradeira, apresentamos os posicionamentos administrativos e judiciais sobre as várias verbas que compõem a base de cálculo da contribuição incidente sobre a folha de salários. Esta obra divulgará a “Advocacia Empresarial Previdenciária”, vertente pouco explorada, porém, muito promissora da Previdência Social no Brasil.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Princípios constitucionais gerais do Sistema da Seguridade Social
- Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
- Salário e remuneração
- Salário de contribuição
- Previsão constitucional sobre a incidência da folha de salários e demais rendimentos do trabalho
- Métodos de utilização do crédito previdenciário
- Influência do recurso repetitivo (REsp n. 1.230.957) em determinadas contribuições sociais
- Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
- Bônus de contratação - Impactos previdenciários
- Stock option
- Horas extras
- Referências bibliográficas