Anais do 3° Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Agrotóxicos: Impactos Socioambientais e Regulação
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2019-12-10
- Autores:
-
Daniel Gaio
Edgar de Souza Mendes
Maria Gabriela de Paula e Silva - ISBN:
- 978-85-9547-081-1
Descrição:
O 3o Congresso Mineiro de Direito Ambiental foi resultado de esforços de uma equipe empenhada e extremamente competente. Nossos sinceros agradecimentos a cada um dos organizadores e colaboradores, que contribuíram para o sucesso desta terceira edição. Na oportunidade, agradecemos também aos palestrantes, pela disponibilidade e pelo rico compartilhamento conhecimentos; aos pareceristas, que foram essenciais para a construção e elaboração destes Anais. Por fim, expressamos nossa gratidão a todos que compareceram ao evento, a quantidade expressiva de pessoas interessadas em debater assuntos tão caros a nossa sociedade, nos incentiva a dar continuidade nesse projeto.
Agrotóxicos e Agroecologia
- Responsabilização dos Agentes pela Logística Reversa de Embalagens de Agrotóxicos
- A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
- Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
- Apontamentos Sobre as Implicações Jurídicas e Sociais do uso de Glifosato no Brasil
- Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
Licenciamento Ambiental
- Avaliação da Qualidade da Água de um Trecho do Ribeirão do Onça Antes e Após a Publicação da Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH nº 01/2008
- Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
- Entraves no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos ou Atividades que Impactam Cavidades Naturais Subterrâneas
Espaços Ambientais Protegidos
- Para Além do Termo de Compromisso: a Comunicação e Educação Ambiental como Mediadores dos Conflitos Socioambientais em Unidades de Proteção Integral
- Análise da ADI 4.901/2013-DF sobre a Redução da Reserva Legal no Novo Código Florestal e o Projeto de Lei n° 2362/2019 sobre a Extinção da Reserva Legal
Patrimônio Cultural e Paisagem
- O Céu Noturno como Patrimônio Cultural
- Os Efeitos do Tombamento de Bens Imóveis de Valor Histórico e a Responsabilidade do Proprietário na Sua Conservação e Preservação: Uma Análise do Direito de Propriedade em Face da Obrigação de Proteção, Conservação e Preservação do bem Imóvel Tombado Pelo ente Federal
- Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais
- O Setor Hidrelétrico na Amazônia: Impasse Entre Sociobiodiversidade e Interesses Econômicos e Políticos
- A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
- Participação Popular Feminina na Administração Ambiental: Ecofeminismo e Justiça Ambiental
- Justiça Ambiental, Relações Socioambientais e Balneabilidade na Praia Dourada ? MANAUS/AM
- O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
- Educação Socioambiental ante os Problemas Gerados Pelo Capitalismo
- A Criminalização pelo Impacto à Área Verde da Ocupação Informal Eliana Silva - Belo Horizonte
- Reflexos da Injustiça Ambiental no Meio Ambiente Do Trabalho ? Alijamento da Classe Trabalhadora por Meio da Lei 13.467 de 2017
- Reflexos e Consequências Jurídicas da Obsolescência Programada
- O Planejamento Urbano Pelo Princípio da Equidade Intergeracional: o Exercício da Alteridade na Ocupação do Solo Urbano
- Paradoxo Ético entre Desenvolvimento e Sustentabilidade: Estudos sobre a Teoria da Sociedade de Risco Global e do Novo Conceito de Desenvolvimento Sustentável de Jabareen
- Os Paraísos Intocados e os Conflitos Territoriais: Perspectivas a Partir do Parque Nacional da Serra da Canastra - MG
- Violações de Direitos, e Silenciamento no Contexto de Conflitos Socioambientais em dom Joaquim-Minas Gerais
- Economia Verde como Consciência Pós-Revolução Industrial: a Aplicação da Dimensão Jurídico-Política da Sustentabilidade
- O Esquecido Código de Mineração e a Lavra sem Destinação Comercial: Causas de Exclusão da Tipicidade e Carga Probatória nos Ilícitos de Usurpação de Matéria Prima e Lavra e Extração Ilegal ou Irregular
- Reflexões Hermenêuticas acerca da Possibilidade da Prática da Vaquejada no Brasil
Mudanças Climáticas e Refugiados Ambientais
- Os Avanços no Combate às Mudanças Climáticas no Âmbito do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais
- Refugiados Climáticos e Direito Internacional: em Busca do Reconhecimento
- A (Im)Possibilidade do Refúgio Ambiental a Partir de uma Análise Hermenêutica
- Implicações do Colapso Climático nos Direitos Humanos do Povo Inuit: Desafios para uma Tutela Internacional