Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais
Índice
- O conceito jurídico do direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado: uma análise do caso belo monte
- A extrafiscalidade do IPTU como instrumento para concretizar a tributação verde
- Planejamento urbano e conflitos socioambientais: a operação urbana simplificada BH MORAR na regional nordeste de Belo horizonte, Minas Gerais
- A tutela ambiental nas cortes regionais de proteção dos direitos humanos por meio do princípio da interpretação extensiva
- Desastre de Mariana e a insegurança acerca da qualidade da água encanada fornecida em Governador Valdares/MG
- O Rio Doce e a natureza como sujeito de direito
- O dever de recuperação de jazidas exauridas e minas abandonadas enquanto uma questão de justiça ambiental
- O Estado de Direito ameaçado pela governança ambiental: uma leitura aplicada à política ambiental mineira