Direito Individual do Trabalho e sua Efetividade
Índice
- O Trabalho Doméstico como Exército Reserva de Mão de Obra
- Defesa da Proteção Constitucional Contra Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa (Artigo 7º, Inciso I, da Constituição da República)
- Garantia no Emprego como Elemento Central da Tutela dos Direitos dos Trabalhadores
- A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
- Terceirização Bancária: a Jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região é Coerente?
- Entre a Autonomia e a Subordinação: a Jurisprudência e a Doutrina Frente à Pretensão de Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Trabalhadores Informais
- Contrato de Trabalho Ultraflexíveis: entre o Zero Hour Contract e a Jornada Eight Days a Week
- Cadeias de Produção e Trabalho Precário
- Direito ao Trabalho Decente