Anuário de publicações da graduação 2019
- Editora:
- FGV - Direito Rio
- Data de publicação:
- 2019-12-06
- Autores:
- Thiago Bottino
- ISBN:
- 978-85-9597-039-7
Índice
- Apresentação
- Justiça penal consensual
- Mecanismos de participação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
- Comportamento judicial e arenas de decisão: comparando decisões monocráticas e colegiadas dos ministros do STF em habeas corpus
- Regulação em números
- Mecanismos de participação do Banco Central (BACEN)
- A concretização do princípio da impessoalidade administrativa pelo Supremo Tribunal Federal
- Governança Global: por um novo direito internacional?
- Degradação constitucional brasileira - da utopia ao cinismo
- Mecanismos de participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
- Congresso, STF e mudança institucional: disputas interpretativas em torno das regras de tramitação de medidas provisórias
- Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional