Aposentadoria especial con Mandado de Segurança
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2015-12-08
- Autores:
-
Cláudio Tadeu Muniz
(Advogado militante na área previdenciária há mais de 20 anos. Mestrado em Direito Constitucional, pela FDSM) - ISBN:
- 978-85-7789-232-7
Descrição:
Modelos Práticos de Mandado de Segurança para mais de um pedido de benefício e outros modelos práticos de peças previdenciárias
299p
299p
Parte prática
- Peças processuais - Aposentadoria especial
- MS por desídia
- Petições Previdenciárias e Mandado de Segurança MS do PAB
- MS do fato gerador
- MS do protocolo
- MS do NTEP
- Acidente de trabalho
- Salário-maternidade da segurada rural
- Revisional da RMI
- Revisional ORTN
- Revisional IRSM
- Revisional IGP-DI
- Revisional do SB
- Revisional do 13º
- Revisão da aposentadoria por invalidez - 91%
- Revisional de acidente do trabalho
- Revisional dos 42,5%
- Restabelecimento da pensão por morte
- Conversão de tempo especial
- Repetição de indébito - Vale transporte e 15 dias de auxílio doença
- Ordinária de aposentadoria especial
- LOAS
- Desaposentação
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez
- Cautelar de restabelecimento de auxílio doença
- Aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural
- Aposentadoria por idade - Rural
- As mudanças nas regras do seguro desemprego, abono salanial anual, auxilio doença, e pensão por morte
- Índice alfabético remissivo