Aposentadoria especial
- Editora:
- JH Mizuno
- Data de publicação:
- 2014-12-10
- Autores:
-
Fernando Vieira Marcelo
(Advogado militante especializado em Direito Previdenciário e Sindical. Palestrante.) - ISBN:
- 978-85-7789-157-3
Descrição:
3ª Edição
390p
390p
Doutrina
- Seguridade Social
- Introdução Histórica
- Conceito e Requisitos
- Insalubridade, Periculosidade e Penosidade
- Riscos Ambientais
- Exemplos de Categorias Profissionais Insalubres, Penosas e Perigosas
- Exemplos de Agentes Nocivos
- Habitualidade, Permanência e Não Intermitência
- Prova das Condições Ambientais
- Natureza Exemplificativa e Não Taxativa dos Agentes Nocivos Insalubres
- Agentes Nocivos Sem Previsão Normativa Previdenciária Atual
- Da Conversão do Tempo Laborado
- Inconstitucionalidade da Lei nº 9.711/98 e Ilegalidade do Decreto n° 2.782/98
- Equipamentos de Proteção
- Do Valor do Benefício
- Da Conversão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial
- Outros Períodos Computados
- Da Volta ao Trabalho
Questões processuais e administrativas
Modelos de petição
- Concessão de aposentadoria especial por agente nocivo ruído
- Concessão de aposentadoria especial por agente nocivo eletricidade
- Concessão de aposentadoria especial com conversão de tempo comum em especial
- Concessão de aposentadoria especial com 15 anos de atividade especial
- Concessão de aposentadoria especial: EPI ineficaz
- Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial em comum: enquadramento por categoria profissional
- Mandado de segurança para conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial
- Concessão de aposentadoria por tempo de contribuição: conversão de tempo especial em comum, quando de diferentes tempos especiais
- Desaposentação: da conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial
- Contrarrazões de apelação de mandado de segurança
- Conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em especial: agentes químicos
- Contribuinte individual: tempo especial provado por prova testemunhal e outros documentos
Modelos de formulários
Anexos
- Tabela das Categorias Profissionais Insalubres, Penosas e Perigosas
- Quadro do Decreto nº 53.831, de 25 de Março de 1964
- Anexo I do Decreto nº 83.080, de 24 de Janeiro de 1979
- Anexo II do Decreto nº 83.080, de 24 de Janeiro de 1979
- Anexo IV do Decreto nº 2.171/97
- NR-15 Atividades e Operações Insalubres
- Referências
- Índice alfabético remissivo