A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2001-07-24
- Autores:
-
Daniel Pulino
(Professor de Direito Previdenciário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Instituto Nacional do Seguro Social) - ISBN:
- 8536100141
Descrição:
É corrente afirmar-se que a aposentadoria por invalidez pressupõe que o trabalhador esteja total e definitivamente incapaz. Mas, afinal, a partir de que instante se pode dizer que alguém perdeu “totalmente” a capacidade de trabalho? Reflexamente, quando é possível afirmar que aquela capacidade deixa de ser “definitiva”? A resposta a problemas como este exige do intérprete a utilização de parâmetros jurídicos seguros para sua atuação. Partindo do regime jurídico-previdenciário que se extrai da Constituição brasileira e valendo-se de instrumentos lógico-formais de análise das normas jurídicas, o Autor discute, no presente trabalho, diversos temas inerentes à aposentadoria por invalidez. A metodologia, extensão e profundidade da obra aliadas à abordagem de questões práticas, com ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, recomendam sua leitura tanto para fins de estudo teórico da disciplina, quanto para análise de casos concretos com que se deparam todos os dias diferentes profissionais do Direito.