A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro - AZ
- A previdência social
- A seguridade social
- Hipótese de incidência
- Norma jurídica geral e abstrata da aposentadoria por invalidez
- A norma jurídica previdenciária geral e abstrata
- Desenvolvimento, suspensão e extinção da relação jurídico-previdenciária
- A norma previdenciária individual e concreta
- O conseqüente da norma geral e abstrata
- Nascimento da relação jurídica: a norma individual e concreta
- Estrutura da norma jurídica, segundo a teoria geral do direito: breves noções
- Representação esquemática da regramatriz da aposentadoria por invalidez
- Hipótese
- Conseqüente da regra-matriz
- Regra-matriz de incidência do benefício por recuperação da capacidade
- Suspensão e extinção da relação nas aposentadorias concedidas por decisão judicial
- Bibliografia
- Introdução
- Norma jurídica previdenciária
- Parte Especial
- Regra-matriz de incidência do benefício por grande invalidez
- Integridade da norma-padrão de incidência da grande invalidez
- Dinâmica jurídica: nascimento, suspensão e extinção da relação e o benefício por recuperação da capacidade
- Prefácio