Artigos & Boletins
- Editora:
- Advogados Do Val
- Data de publicação:
- 2008-06-17
Artigos
- Conflito entre a atividade de aproveitamento mineral e a preservação do meio-ambiente
- Revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade pode onerar ainda mais os empregadores.
- Controle Ambiental sobre a Indústria de Construção no Brasil
- A Convenção Nº. 158 Da OIT
- Revisão da base de cálculo do adicional de insalubridade pode onerar ainda mais os empregadores.
- Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida.
- Contribuições e a base de cálculo do ICMS.
- Eua - Eleições e Suprema Corte
- Depósito Recursal: Tribunal Superior do Trabalho define novos valores a partir de 1º de agosto
- “Mobbing”
- Portaria altera a Norma Regulamentadora nº 5 – A Portaria da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE altera a Norma Regulamentadora nº 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
- Lei nº 12.437, de 6 de Julho de 2011, acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
- Lei 12.440/2011 – CNDT
- Desconsideração da Personalidade Jurídica Tributária
- TJ/SP derruba lei que proíbe a distribuição de sacolinhas plásticas em supermercados na cidade de SP
- Declaração de Rendas e de Bens para a Receita Federal
- A convenção da OIT sobre as domésticas
- Acidente do trabalho e responsabilidade civil subjetiva: matéria constitucional
Boletins
- I Edição de novas súmulas vínculantes proporciona I maior celeridade processual
- É ilegal a cobrança de taxa para pagamentos via boleto
- Súmula n° 377 do TST dispensa vínculo entre preposto e microempresa ou empresa de pequeno porte
- Acesso à íntegra de processos eletrônicos será restrita
- Aprovada ltcença-maternidade opcional de 6 meses
- Aprovada ltcença-maternidade opcional de 6 meses
- Aprovado projeto que pune a interposição de ações temerárias
- Inconstitucional a exigência de certidão negativa para abrir empresa
- Portador de visão monocular é considerado deficiente para fins de concurso público
- Ir incide sobre indenizaçâo de horas extras
- IPVA Será devolvido a contribuinte que tiver o carro roubado
- Salário mínimo será usado como base de cálculo para insalubridade
- Dano presumido deve ser pago previamente
- Terceirizaçao poderá ser regulamentada por lei
- Projeto de lei propõe limite para danos morais
- TRF4 garante a manutenção do comércio de produtos com amianto
- Mutação genética aumenta o risco de câncer de pulmão em fumantes
- Pensão por acidente de trabalho não é devida após morte natural da vítima
- Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
- Ação civil pública. Prescrição.
- O uso de material importado deve ser coberto por plano de saúde
- Ocupação das Praias de Guarujá é Alvo de ação judicial
- STF Afasta cobrança de percentual sobre o valor da obra para xndenização a danos ambientais
- Compensação de ICMS com precatórios judiciais é discutido no STJ
- STJ altera súmula sobre fiança prestada sem outorga do cônjuge
- Ausência de litisconsórcio necessário entre cônjuges nas ações de cobrança de condomínio
- STJ condena construtora que descumpriu prazo de entrega do imóvel
- INSS propõe açao regressiva contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho
- A contribuição sindical volta a ser obrigatória
- Justiça do trabalho tem legitimidade para decretar hipoteca judiciária
- Apresentado substitutivo a p roje to de mineração em área indígena
- Receita autua uso abusivo do ágio em operações societárias
- Justiça decidirá sobre exclusão do icms e iss da base de cálculo da cofins
- Áreas desmatadas ilegalmente sofrerão embargos
- Medida Provisória afasta compensação de crédito tributário
- Prefeitura admite falha no recadastramento do IPTU 2008
- Novas regras para a telefonia celular beneficiam o consumidor
- Penhora on-line garante a juízes acesso irrestrito a extratos bancários
- Novas regras contábeis serão aplicadas às empresas brasileiras
- Receita quadruplica percentual do Imposto de Renda sobre lucro presumido
- MP tem legitimidade para propor ação indenizatória pelo DPVAT
- Reclassificação obriga laboratórios e clínicas médicas a pagar mais imposto
- Empresas têm dificuldade no preenchimento da cota para deficientes
- Redesim
- Reconhecimento de firma não será mais exigido em são paulo
- Substituição tributária - SP
- Decreto Municipal dobra a arrecadação de XTBI em São Paulo
- FGTS: Competência da justiça federal
- Governador de são paulo questiona lei estadual que permite venda de artigos de conveniência em farmácias e drogarias
- Prefeito de São Paulo libera fumo através de decreto
- Caução é dispensada caso tratamento de saúde seja imprescindível à manutenção da vida
- Tribunal responsabiliza sócios apenas em caso de fraude
- Ministério do meio ambiente define preço mínimo a produtos extrativistas
- Isopor é 100% reciclável
- Empresas devem registrar marca no exterior para evitar pirataria
- Novas regras para atendimento ao consumidor
- Receita federal acaba com declaração de isento
- Substituição tributária pode parar na justiça
- Registro de franquias evita transtorno com receita
- Comissão europeia autoriza a comercialização do amianto crisotila
- Aprovada alteração nas regras do tit paulista
- Protesto de dividas tributarias e inscrição de devedores em cadastros de proteção ao crédito deverá gerar discussões judiciais
- Unificação do prazo processual em execução fiscal
- Sumula do STJ afasta obrigação de deposito prévio para propositura de recurso administrativo
- E-mail profissional de funcionário pode ser fiscalizado por empresa
- Empregado aposentado por invalidez tem direito a manutenção do plano de saúde
- Trt3 decide que depositário infiel nao deve sofrer prisão civil
- Negada divisão de pensão por morte entre esposa e concubina
- Concedida indenizaçao por hora extra em intervalo de trabalho
- Portador de visao monocular poderá concorrer para vagas de deficiente em concursos públicos
- Afastada a instalação obrigatória de dispositivo antifurto em veículos
- Regras para lista de devedores