Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2ª edição
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2014-03-11
- Autores:
-
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
(Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU)) - ISBN:
- 978-85-361-2930-3
Descrição:
"Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho" retrata a visão de fenômenos contemporâneos existentes na prática empresarial, cuja perseguição pela produtividade nem sempre respeita os direitos fundamentais de seus empregados, investigando-se o tema numa perspectiva praticamente inédita na literatura jurídica nacional. Propõe o autor que determinadas práticas enfrentadas pelos empregados na realidade dos ambientes do trabalho são abusivas quanto à dignidade da pessoa humana e, para isto, sugere a tutela do tema como assédio moral, mas numa vertente coletivizada. Tema ainda esparso em julgados e em raros artigos doutrinários, o autor, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela USP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco), busca contribuir com o debate das modernas práticas empresariais, verificando que a busca por lucro e o respeito à integridade moral de um conjunto de empregados são prerrogativas absolutamente compatíveis e passíveis de composição num Estado Democrático de Direito.
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Nota à 2ª edição
- Prefácio
- Introdução
- A Execução do Trabalho sob a Ótica dos Direitos Humanos Fundamentais
- Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
- O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
- O Assédio Moral Coletivo
- Considerações Finais
- Referências Bibliográficas