March 12, 1957
Decreto
- Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
- DECRETO Nº 41081, DE 02 DE MARÇO DE 1957. Autoriza a Filiação de Entidade Sindical Patronal a Organização Internacional Dos Empregadores e do Conselho Internacional Dos Empregadores do Comercio.
- DECRETO Nº 41102, DE 08 DE MARÇO DE 1957. Abre, Ao Poder Judiciario-justiça Eleitoral- o Credito Especial de Cr 791.406,50 para o Fim que Especifica.
- DECRETO Nº 41103, DE 08 DE MARÇO DE 1957. Autoriza o Departamento Nacional de Obras e Saneamento a Adquirir Imovel de Propriedade de Jose Elias Lobato.
- DECRETO Nº 41104, DE 08 DE MARÇO DE 1957. Prorroga o Prazo de que Trata o Artigo 21 do Decreto 40.442 de 29.11.56.
- DECRETO Nº 41105, DE 08 DE MARÇO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Area de Terreno Situada No Municipio de Jaguaribe e Mirim, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 41106, DE 08 DE MARÇO DE 1957. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação Pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, Areas de Terreno Necessario a Construção do Açude Publico 'palmeira Dos Indios', No Municipio de Palmeira Dos Indios, Estado de Alagoas.
- DECRETO Nº 41108, DE 09 DE MARÇO DE 1957. Retifica Tabelas Numericas Especiais de Extranumerarios Mensalistas do Ministerio da Marinha.
- DECRETO Nº 41112, DE 11 DE MARÇO DE 1957. Regula o Uso de Condecoração Nos Uniformes Militares, Na Forma do que Prescreveu o Artigo 11 do Decreto 40.556, de 17 de Dezembro de 1956.