December 06, 1963
Decreto
- Decreto nº 52.934 de 26/11/1963. AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DE MINAS GERAIS A CONSTRUIR LINHA DE TRANSMISSÃO.
- Decreto nº 53.083 de 05/12/1963. ALTERA A TABELA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- Decreto nº 52.921 de 22/11/1963. PROMULGA O CONVENIO DE INTERCAMBIO CULTURAL COM A ARGENTINA.
- Decreto nº 52.928 de 25/11/1963. AUTORIZA A COMPANHIA PAULISTA DE MINERAÇÃO A PESQUISAR CALCARIO DOLOMITICO NO MUNICIPIO DE ITARARE, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 53.082 de 05/12/1963. APROVA ALTERAÇÕES NO REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
- DECRETO Nº 52898, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1963. Aprova Alterações Introduzidas Nos Estatutos da Companhia Internacional de Capitalização.
- Decreto nº 53.087 de 05/12/1963. CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE PUBLICAR E DIVULGAR OS ESTUDOS, PROJETOS E RELATORIOS APRESENTADOS PELO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA.
- DECRETO Nº 52652, DE 10 DE OUTUBRO DE 1963. Declara de Utilidade Publica o Dispensario Medalha Milagrosa e Creche Catharina Laboure, Com Sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 53.085 de 05/12/1963. CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.