April 10, 1968
Lei Ordinária
- Lei nº 5.408 de 09/04/1968. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- LEI ORDINÁRIA Nº 5413, DE 10 DE ABRIL DE 1968. Institui em Carater Temporario, a Licença Extraordinaria, e da Outras Providencias
- LEI ORDINÁRIA Nº 5414, DE 10 DE ABRIL DE 1968. Altera o Quadro do Pessoal da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5415, DE 10 DE ABRIL DE 1968. Concede Estimulos Fiscais as Industrias de Celuloses, de Pasta Mecanica e de Papel em Geral e da Outras Providencias
- Lei nº 5.414 de 10/04/1968. ALTERA O QUADRO DO PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Lei nº 5.413 de 10/04/1968. INSTITUI EM CARATER TEMPORARIO, A LICENÇA EXTRAORDINARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI ORDINÁRIA Nº 5405, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Estende a Comarca de Leopoldina a Jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Cataguases, No Estado de Minas Gerais
- LEI ORDINÁRIA Nº 5406, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Revigora, por 30 (trinta) Dias, Dispositivo do Decreto-lei 194, de 24 de Fevereiro de 1967, que Dispõe Sobre a Aplicação da Legislação Sobre o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço as Entidades de Fins Filantropicos
- LEI ORDINÁRIA Nº 5407, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e da Outras Providencias
Decreto
- DECRETO Nº 62511, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Fixa a Nova Estrutura da Universidade Federal Rural do Rio Grande do Sul e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 62513, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Declara de Interesse Social para Fins de Desapropriação, a Area de 8.000 Hectares, Integrante da 'fazenda Florida', Situada No Municipio de São Nicolau, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62514, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Delega Competencia Ao Ministro da Industria e do Comercio para Autorizar o Funcionamento e Aprovar os Estatutos Sociais das Sociedades de Seguros.
- DECRETO Nº 62515, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Declara de Interesse Social para Fins de Desapropriação, Imovel Rural Situado No Municipio de Espumoso, No Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 62510, DE 09 DE ABRIL DE 1968. Declara de Utilidade Publica a 'congregação Missionaria Redentorista', Com Sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.