July 02, 1971
Lei Ordinária
- Lei nº 5.670 de 02/07/1971. DISPÕE SOBRE O CALCULO DA CORREÇÃO MONETARIA.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5669, DE 01 DE JULHO DE 1971. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario Justiça Eleitoral, em Favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, o Credito Especial de Cr 94.800,00 ( Noventa e Quatro Mil e Oitocentos Cruzeiros ), para o Fim que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5670, DE 02 DE JULHO DE 1971. Dispõe Sobre o Calculo da Correção Monetaria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5671, DE 02 DE JULHO DE 1971. Concede Pensão Especial Ao Cientista e Pesquisador Ceslau Maria Biezanho.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5672, DE 02 DE JULHO DE 1971. Modifica o Paragrafo 2 do Artigo 10 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966 ( Normas de Direito Agrario ), e o Paragrafo 2 do Artigo 11 do Decreto Lei 57, de 18 de Novembro de 1966, que Dispõe Sobre o Lançamento e Cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial, e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 68831, DE 30 DE JUNHO DE 1971. Cria Funções Gratificadas No Quadro de Pessoal do Ministerio da Industria e do Comercio.
- DECRETO Nº 68834, DE 01 DE JULHO DE 1971. Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Arquitetura, Desenho e Plastica, Direito, Economia e Administração das Faculdades Integradas Bennett (gb).
- DECRETO Nº 68835, DE 01 DE JULHO DE 1971. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, os Imoveis Abaixo, Situados Na Rua Marechal Floriano, Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, a Seguir Descritos e Caracterizados: 1 Imovel: Constituido Pelo Predio e Respectivo Terreno, Cuja Numeração e 249 e 257; 2 Imovel Constituido Pelo Predio...
- DECRETO Nº 68836, DE 01 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento para a Imprensa Naval.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 01 DE JULHO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.171, de 02 de Junho de 1971, que Estende Estimulos Fiscais Aos Casos que Especifica e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 01 DE JULHO DE 1971. Aprova o Texto do Decreto-lei 1.175, de 11 Junho de 1971, que Dispõe Sobre o Recolhimento da Contribuição Sindical, e da Outras Providencias.