Benefícios da justiça gratuita
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2009-02-16
- Autores:
- José Jorge Tannus Neto
- ISBN:
- 978-85-89919-74-6
Descrição:
O objetivo deste trabalho é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - noções sobre a concessão dos benefícios da justiça gratuita às entidades beneméritas e sem fins lucrativos, independentemente da comprovação da dificuldade financeira à luz do entendimento pretoriano, principalmente, da jurisprudência do E. TJSP, além de buscar auxiliá-los na prática forense, no exercício da profissão e no uso da toga ao se depararem com a questão sob exame.
Índice
- Apresentação
- Prefácio
- Introdução
- Breves Considerações Históricas
- Justiça Gratuita, Assistência Judiciária Gratuita e Assistência Jurídica
- A Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita às Pessoas Jurídicas sem Fins Lucrativos, Filantrópicas e Congêneres
- A Polêmica no TJSP acerca da Questão
- Recursos Cabíveis contra Decisão de Indeferimento do Benefício
- Do Incidente de Uniformização de Jurisprudência no TJSP
- Considerações Finais
- Referências Bibliográficas