Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deficiência
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-11-12
- Autores:
-
Wladimir Novaes Martinez
(Advogado especialista em Direito Previdenciário) - ISBN:
- 978-85-361-9913-9
Descrição:
Este é o primeiro livro publicado no Brasil sobre os direitos da pessoa com deficiência no Regime Geral de Previdência Social; são duas novas prestações da Previdência Social brasileira
Índice
- Introdução
- Aspectos Constitucionais
- Disciplina Legal
- Regulamento da LPD
- Características Gerais
- Questões Vernaculares
- Principais Conceitos
- Tipos de Deficiência
- Limitações Humanas
- Clientela Protegida
- Segurado Facultativo
- Requisitos Básicos
- Deficiente Professor
- Deficiente Idoso
- Deficiente Presidiário
- Deficiente Rurícola
- Deficiente Ex-Combatente
- Estágio Profissional
- Servidor Público
- Tipos de Prestações
- Benefício da LOAS
- Auxílio-Doença
- Aposentadoria por Invalidez
- Pensão por Morte
- Acumulação de Prestações
- Múltipla Atividade
- Contagem Recíproca
- Volta ao Trabalho
- Renda Mensal
- Provas do Direito
- Presença de Próteses
- Reabilitação Profissional
- Conversão do Tempo de Contribuição
- Doença e Deficiência
- Regressão e Progressão
- Questões Jurídicas
- Ingresso do Incapaz
- Remissão ao RGPS
- Direito Adquirido
- Direito Procedimental
- Perícia Médica
- Classificação das Limitações
- Previdência Complementar
- Acordo Internacional
- Dano Moral
- Deficientes na MP n. 664/14
- Obras do Autor
- Lei Complementar n. 142 de 8.5.2013 (DOU de 9.5.2013)
- Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989
- Decreto n. 8.145, de 3 de dezembro de 2013
- Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
- Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/ SEDH/MP n. 1 de 27.1.2014
- Anexo. Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para fins de Classificação e Concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (IF-BRA)