Parte II. Desenvolvimento da vida
Índice
- A bioética e as pesquisas científicas em seres humanos
- Privacidade e sigilo em atendimento de saúde: entre o direito de adolescentes e o dever profissional
- Ensaios clínicos e vulnerabilidade: o consentimento livre e esclarecido de crianças, adolescentes e de pessoas com deficiência intelectual
- O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
- A pluralidade de corpos versus o modelo binário de registro: reflexão sobre o registro civil de intersexuais
- Tratamento jurídico da transexualidade na infância e na adolescência
- Direito ao esquecimento e a transexualidade: como proteger uma privacidade fluída no reino das liberdades?
- Os corpos, os critérios para as internações forçadas - e a falta deles. Medidas de segurança e incapacidade civil