Brasil sem trabalho infantil
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-11-23
- Autores:
-
James Magno Araújo Farias
(Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA; Presidente (2016/2017); Corregedor Regional (2014/2015))
Kátia Magalhães Arruda - ISBN:
- 978-85-301-0129-9
Índice
- Prefácio
- Trabalho Infantil: Pobreza que se Transmite de Pai para Filho
- Trabalho Infantil, Formação Desportiva e Aprendizagem Trabalhista
- A (In)efi cácia da Ação Civil Pública como Instrumento de Combate ao Trabalho Infantil
- Constitucionalidade, Convencionalidade e o Combate ao Trabalho Infantil no Brasil
- A Convenção n. 182 da OIT e a Luta para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil no Brasil
- O Tempo do Trabalho
- A Efetivação das Normativas Nacionais e Internacionais de Vedação ao Trabalho das Crianças e do Trabalho Protegido aos Adolescentes Por Meio da Atuação dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ? Campinas-SP
- Trabalho Infantojuvenil Ilícito: Crimes em Espécie e Estratégias de Repressão em Juízo
- Sobre a Necessidade de se Levar a Sério o Princípio da Dignidade Infantil
- 'Blade Runner' Antecipou o Tempo de Ataque Sistemático ao Direito do Trabalho e de Promoção da Descartabilidade Humana Laboral
- Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
- Trabalho Infantil no Brasil: Realidade, Proteção Jurídica e Desafi os
- Depoimento Especial e Trabalho Infantil: a Necessidade de Aplicação da Lei n. 13.431/17 na Justiça do Trabalho
- Trabalho Infantil: o Labor dos Infl uenciadores Digitais Mirins
- Como se Fosse da Família: Interconexão entre Trabalho Infantil Doméstico, Racismo e Gênero