Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas. Educação e Direito Vol. 7
- Editora:
- FGV - Direito Rio
- Data de publicação:
- 2016-12-01
- ISBN:
- 978-85-63265-70-8
Descrição:
Direito e regulação das concessões verdes: Possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal. 67 páginas.
Índice
- Apresentação dos cadernos fgv direito Rio - Série Clínicas
- Introdução - a Floresta em Pé
- Visão da clínica: é juridicamente viável alterar indicadores de desempenho em contratos de concessão florestal
- Visão do parceiro: desafios contratuais enfrentados pela amata na primeira concessão florestal do país
- Parecer jurídico: viabilidade jurídica da apresentação ao sfb de pedido de alteração de indicadores classificatórios do contrato de concessão florestal nº 001/2008, referente à floresta nacional do jamari - ro