Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas. Anais do IV Encontro da RENAPEDTS Volume III
- Editora:
- Initia Via Editora
- Data de publicação:
- 2019-12-09
- Autores:
-
Maria Cecília Máximo Teodoro
(Coordenadora)
Gustavo Marcel Filgueiras Lacerda
Maria Rosaria Barbato - ISBN:
- 978-85-9547-076-6
Descrição:
Os artigos que compõem estes anais apresentam, portanto, à comunidade acadêmica e à sociedade civil brasileiras não só o teor das atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas em importantes instituições de ensino superior brasileiras, como resultam dos encontros e diálogos estabelecidos entre pesquisadoras, pesquisadores e extensionistas nos grupos de trabalho temáticos, nas palestras e nos intervalos entre palestras e atividades do IV Encontro da RENAPEDTS. Desse modo, os artigos que compõem estes anais nascem da cooperação acadêmica interinstitucional e da construção coletiva de uma rede de pesquisa e extensão em Direito do Trabalho e Seguridade Social. Sua leitura se revela fundamental para uma compreensão crítica das reformas políticas, econômicas, sociais e jurídicas do mundo do trabalho e dos sistemas de seguridade social pautadas por uma lógica neoliberal propostas no Brasil e em outros países do mundo no decorrer dos últimos anos, que atentam, aqui e alhures, contra direitos sociais duramente conquistados por trabalhadoras e trabalhadores
Índice
- Agradecimentos
- Apresentação
- Carta Aberta do IV Encontro da RENAPEDTS
- Grupos de pesquisa e extensão integrantes da RENAPEDTS
- A eficácia da execução trabalhista pós-reforma
- A emancipação da consciência de classe
- A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
- Acesso à justiça e gratuidade
- As inovações trazidas pela reforma trabalhista e o sistema de precedentes adotado no processo civil: incompatibilidade do art. 702 da Consolidação das Leis Do Trabalho?
- Consciência de classe na era da uberização: precisamos falar sobre Marx
- Convenções coletivas e a mobilização do SINPRO-SP de 2018: observações e apontamentos sobre as consequências das alterações da lei 13.467/17
- Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica: a (in)compatibilidade com o processo do trabalho
- O sindicalismo brasileiro e a Lei 13.467/2017: uma análise histórica e sociológica dos sindicatos ante a reforma trabalhista
- O sindicalismo e a ineficácia estrutural das estratégias sindicais de confronto: os caminhos do novo internacionalismo operário
- Os limites da negociação coletiva na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho
- Reforma' trabalhista e luta de classes: a Lei 13.467/17 à luz da história
- Sindicalismo e greve: caminhos entrelaçados entre 'o princípio da prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais', em Everaldo Gaspar, e 'as novas possibilidades das lutas operárias', em Márcio Túlio Viana
- Uma classe em formação? os (des)caminhos da classe nos dias atuais