CLT comparada conforme a reforma trabalhista. 3ª edição
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-09-01
- Autores:
-
Marcos Scalércio
(Juiz do Trabalho no TRT da 2ª Região (São Paulo))
Tulio Martinez Minto - ISBN:
- 978-85-361-9807-1
Índice
- Índice Sistêmico da CLT
- CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
- Quadro de Dispositivos Revogados, Alterados ou Adicionados pela Reforma Trabalhista
- Índice Alfabético Remissivo da Reforma Trabalhista
- Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Súmulas do TST
- Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Orientações Jurisprudenciais do TST
- Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nos Precedentes Normativos do TST
- Quadro dos Reflexos da Reforma Trabalhista nas Sú mulas do STF
- Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra, referente à Reforma Trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em Brasília/DF ? organizados por temas
- Lei n. 6.019/74, alterada pela Lei n. 13.429, de 13 de março de 2017 (Lei da Terceirização) e pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista) ? Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas, e dá outras providências
- Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017 (REVOGADA)? Altera a Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943
- Portaria MTB N. 349, de 23.05.2018 ? Estabelece regras voltadas à execução da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho
- Instrução Normativa n. 41/2018 do TST ? Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho alteradas pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017