A Coculpabilidade: como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
- Editora:
- Casa do Direito
- Data de publicação:
- 2023-04-22
- Autores:
- Indaiá Lima Mota
- ISBN:
- 978-65-5932-297-8
Índice
- Apresentação
- Introdução
- Da culpabilidade
- A culpabilidade e sua relação com os princípios constitucionais penais e o princípio da dignidade da pessoa humana
- Da coculpabilidade
- A coculpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa
- Considerações finais
- Referências
- Referências normativas
- Referências jurisprudenciais