No. 2013, November 2013
Índice
- Apresentação
- Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
- O Novo Sistema de Análise Prévia dos Atos de Concentração e a Questão do Gun-Jumping: Traçando Parâmetros para as Empresas
- A proibição do retrocesso no direito ambiental: avanço para onde?
- Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
- Lei de drogas: uma análise prática do controle difuso de constitucionalidade
- Análise Econômica do Casamento e do Divórcio no Contexto da Emenda Constitucional no 66/2010
- A Repercussão Geral e seus efeitos no TJRJ: impactos institucionais e sobre os processos
- O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro