Comentários ao Código de Processo Civil. Sob a perspectiva do processo do trabalho - 3ª edição
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2019-03-26
- Autores:
- Manoel Antonio Teixeira Filho
- ISBN:
- 978-85-361-9934-4
Descrição:
Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.
Anexos
- Lei n. 13.256, de 4.2.2016
- Resolução n. 203, de 15.3.2016, do TST
- Resolução n. 204, de 15.3.2016, do TST
- Resolução n. 205, de 15.3.2016, do TST
- Enunciados aprovados no Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Curitiba
- Enunciados aprovados no Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte
- Bibliografia