Comentários às Leis nos. 11.187 e 11.232, de 2005, e 11.382, de 2006
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2007-04-29
- Autores:
-
Dorival Renato Pavan
(Juiz de Direito em Campo Grande, MS) - ISBN:
- 978-85-89919-49-4
Descrição:
Fruto a boa receptividade da primeira edição desta obra, deliberei fazer uma segunda, acrescentando, contudo, os comentários às demais leis que também promoveram substanciais modificações no Código de Processo CIvil e que não foram ali então tratadas.
Assim, aqui, acresço a edição original com os comentários às Leis 11.276/2006, 11.277/06 e 11.341/06, as quais tratam das alterações relativas à declaração de incompetência relativa, ex officio, em se tratando de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão; declaração de ofício de prescrição; julgamento de improcedência prima facie; revelia; suspensão do processo em caso de produção de prova mediante precatória e rogatória; cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo em caso de ajuizamento de ação rescisória; supressão de nulidades sanáveis quando do julgamento do recurso pelo Tribunal; súmula impeditiva de recursos; processo eletrônico e procedimento no pedido de vista por um dos membros do órgão julgador em segundo grau de jurisdição.
Este livro também atualizado em relação ao agravo de instrumento (Lei 11.187/2005) e cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), que eram objeto exclusivo da edição anterior, e que contaram com acréscimos em relação aos comentários então feitos, ampliando o enfoque das questões tratadas.
Houve também o acréscimo de um adendo, onde procurei tratar de forma objetiva e sintética as alterações que se processaram no transcurso do ano de 2006 e início de 2007, com a superviniência das Leis nº 11.382, 11.417, 11.418, 11.419 e 11.441, que foram ali abordadas de forma apenas a esclarecer o leitor sobre as modificações ocorridas, sem um maior aprofundamento, eis que pretendo delas tratar em tomo próprio, principalmente a Lei 11.382/06, que promoveu uma ampla reformulação no processo de execução por título extrajudicial.
Assim, aqui, acresço a edição original com os comentários às Leis 11.276/2006, 11.277/06 e 11.341/06, as quais tratam das alterações relativas à declaração de incompetência relativa, ex officio, em se tratando de cláusula de eleição de foro em contrato de adesão; declaração de ofício de prescrição; julgamento de improcedência prima facie; revelia; suspensão do processo em caso de produção de prova mediante precatória e rogatória; cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo em caso de ajuizamento de ação rescisória; supressão de nulidades sanáveis quando do julgamento do recurso pelo Tribunal; súmula impeditiva de recursos; processo eletrônico e procedimento no pedido de vista por um dos membros do órgão julgador em segundo grau de jurisdição.
Este livro também atualizado em relação ao agravo de instrumento (Lei 11.187/2005) e cumprimento da sentença (Lei 11.232/2005), que eram objeto exclusivo da edição anterior, e que contaram com acréscimos em relação aos comentários então feitos, ampliando o enfoque das questões tratadas.
Houve também o acréscimo de um adendo, onde procurei tratar de forma objetiva e sintética as alterações que se processaram no transcurso do ano de 2006 e início de 2007, com a superviniência das Leis nº 11.382, 11.417, 11.418, 11.419 e 11.441, que foram ali abordadas de forma apenas a esclarecer o leitor sobre as modificações ocorridas, sem um maior aprofundamento, eis que pretendo delas tratar em tomo próprio, principalmente a Lei 11.382/06, que promoveu uma ampla reformulação no processo de execução por título extrajudicial.
Índice
- Apresentação à 2a Edição
- Introdução
- As modificações processadas pelas Leis nos. 11.276, de 07 de Fevereiro de 2006, 11.277, de 07 de Fevereiro de 2006, 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006 e 11.341, de 7 de agosto de 2006
- O Novo Regime do Agravo - As Modificações Processadas pela Lei no 11.187/2005
- Cumprimento da Sentença - Lei 11.232, de 22 de dezembro de 2005
- A Lei Processual Civil no Tempo
- Adendo
- Bibliografia