Comentários à lei da reforma trabalhista. Dogmática, visão crítica e interpretação constitucional
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-05-01
- Autores:
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José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
(Juiz do Trabalho, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), Gestor Regional (1º grau) do Programa de Prevenção de Acidentes do Trabalho instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho)
Guilherme Guimarães Feliciano
Carlos Eduardo Oliveira Dias
Manoel Carlos Toledo Filho - ISBN:
- 978-85-361-9653-4
Índice
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- Consolidação das leis do trabalho
- Introdução (arts. 1º a 12)
- Das normas gerais de tutela do trabalho (arts. 13 a 223)
- Do dano extrapatrimonial (arts. 223-a a 223-g)
- Das normas especiais de tutela do trabalho (arts. 224 a 441)
- Do contrato individual do trabalho (arts. 442 a 510)
- Da representação dos empregados (arts. 510-a a 510-e)
- Da organização sindical (arts. 511 a 610)
- Das convenções coletivas de trabalho (arts. 611 a 625)
- Do processo de multas administrativas (arts. 626 a 642)
- Da justiça do trabalho (arts. 643 a 735)
- Do processo judiciário do trabalho (arts. 763 a 910)
- Anexos