Comentários ao Novo CPC e sua Aplicação ao Processo do Trabalho

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• Apresentação

Das normas processuais civis

• Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)

Da função jurisdicional

• Da jurisdição e da ação (Arts. 16 ao 20)
• Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
• Da competência interna (Arts. 42 ao 69)

Dos sujeitos do processo

• Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
• Do litisconsórcio (Arts. 113 ao 118)
• Da intervenção de terceiros (Arts. 119 ao 138)
• Do juiz e dos auxiliares da justiça (Arts. 139 ao 175)
• Do ministério público (Arts. 176 ao 181)
• Da advocacia pública (Arts. 182 ao 184)
• Da defensoria pública (Arts. 185 ao 187)

Dos atos processuais

• Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais (Arts. 188 ao 235)
• Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
• Das nulidades (Arts. 276 ao 283)
• Da distribuição e do registro (Arts. 284 ao 290)
• Do valor da causa (Arts. 291 ao 293)

Da tutela provisória

• Disposições gerais (Arts. 294 ao 299)
• Da tutela de urgência (Arts. 300 ao 310)
• Da tutela da evidência (Art. 311)

Da formação, da suspensão e da extinção do processo

• Da formação do processo (Art. 312)
• Da suspensão do processo (Art. 313 ao 315)
• Da extinção do processo (Arts. 316 e 317)