Comissão de conciliação prévia
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2020-09-13
- Autores:
- Sergio Pinto Martins
- ISBN:
- 978-65-5515-119-0
Descrição:
A obra demonstra a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário. Faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, de forma que melhor se possa entender A criação de Comissões de Conciliação Prévia, assim como dos juizados especiais de causas trabalhistas, é uma reivindicação antiga de doutrina, visando desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos. Como os atuais sistemas para resolver os conflitos trabalhistas não atendem às necessidades de rápida prestação jurisdicional, e pelo fato de a maioria das reclamações não ser complexa, os procedimentos indicados serviriam como espécie de filtros, diminuindo o número de ações que seriam ajuizadas. Para demonstrar a importância de se criarem mecanismos alternativos sem que haja a imposição da solução pelo Poder Judiciário, foi elaborado este livro, que faz uma exposição didática de Comissões de Conciliação Prévia, de forma que melhor se possa entender o instituto. A obra reúne os seguintes assuntos: Histórico, Direito internacional e estrangeiro, Conciliação, Natureza jurídica, Vantagens e desvantagens, Constituição, Composição, Garantia de emprego, Comissões sindicais, Núcleos intersindicais, Condição de ação, Matéria, Custos, Procedimentos, Eficácia liberatória, Prazo prescricional e Vigência.
Índice
- Trabalhos do autor
- Nota do autor
- Histórico
- Denominação, distinção
- Natureza jurídica
- Vantagens e desvantagens
- Constituição
- Composição
- Garantia de emprego
- Comissões sindicais
- Núcleos intersindicais
- Condição da ação
- Matéria
- Custos
- Procedimentos
- Eficácia liberatória
- Prazo prescricional
- Vigência
- Direito internacional e estrangeiro
- Conclusão
- Apêndice de legislação
- Bibliografia