Compliance e relações de consumo
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2022-02-20
- Autores:
- Roberta Densa
- ISBN:
- 978-65-5515-393-4
Índice
- Apresentação
- Compliance e o direito do consumidor: aspecto s conceituais
- Governança corporativa, compliance e riscos como instrumentos para efetivação das normas do cdc
- Notas sobre compliance no âmbito das relações de consumo
- Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
- Conformidade das relações com o mercado e seus efeito s nas relações de consumo
- Compliance e prot eção do consumidor na concessão de serviços públicos
- Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
- Compliance antitruste no Brasil
- Compliance digital e a proteção do consumidor: accountability e abertura regulatória como novas fro nteiras do comércio eletrônico nos mercados ricos em dados
- O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
- Compliance em seguro e proteção do consumidor
- Compliance solidário e promoção do consumidor nos planos de saúde: novas estratégias preventivas e estruturais
- Compliance e ouvidoria a importância da governança do relacionamento com o consumidor
- Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
- Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
- Compliance ambiental e logística reversa: o descarte de produtos