Condomínio - 2ª edição
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2019-06-03
- Autores:
-
Cleyson de Moraes Mello
(Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ - Professor do PPGD da UERJ e UVA - Advogado - Membro do IAB) - ISBN:
- 978-85-93741-44-9
Descrição:
O novo Código Civil causou verdadeira revolução em várias áreas, sendo uma das mais profundas e de maior impacto social a ocorrida na legislação de condomínio, que afeta a vida de milhões de pessoas. Apesar destas transformações, faltava uma obra que abrangesse de forma integral o tema. O autor , em face das mudanças, lança este texto, que já pode ser considerado o mais completo sobre condomínio, juntando à parte doutrinária a jurisprudência selecionada e dividida em tópicos, a legislação correlata, a prática jurídica com modelos para os advogados e a prática administrativa, também com modelos, só que para síndicos e administradoras. Obra fundamental de Cleyson de Moraes Mello, autor também da obra Locação e Despejo.
Parte 1. Doutrina
Parte 2. Jurisprudências
Parte 3. Legislação
Parte 4. Prática Jurídica
Parte 5. Prática Administrativa
- Convenção condominial
- Regimento interno
- Edital de convocação
- Atas de Assembléias Gerais
- Modelo de carta de advertência
- Imposição de multa
- Recurso contra imposição de multa
- Procuração
- Destituição de síndico
- Declaração de quitação condominial
- Modelo de carta de cobrança
- Modelo de acordo extrajudicial
- Modelo de cartão de estacionamento
- Modelo de cartão de identificação para piscina
- Formulário de identificação de moradores
- Formulário de utilização do salão de festas
- Requerimento para renovação de seguro obrigatório
- Previsão orçamentária
- Planilha geral
- Demonstrativo financeiro
- Resumo financeiro
- Referências bibliográficas