Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2016-06-08
- Autores:
-
Ricardo Anderle
(Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP) - ISBN:
- 978-85-8310-078-2
Descrição:
A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes critérios para solucioná-los: (i) obrigação de fazer e dar; (ii) atividade-meio e atividade-fim; (iii) encomenda e personalização; (iv) destinação do produto; (v) lei complementar; (vi) preponderância qualitativa e quantitativa; (vii) preponderância funcional da utilidade fornecida; (viii) classificação econômica de bem material e imaterial; (ix) especificação do bem produzido; (x) pessoalidade; (xi) finalidade e grau de particularização; (xii) propriedade dos materiais inerentes à operação; (xiii) industrialização do produto; (xiv) quantidade de bens produzidos; (xv) esforço pessoal no processo produtivo. Ao final, faz profunda análise da jurisprudência dos tribunais superiores, conferindo à obra também o aspecto pragmático.
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Competência tributária
- Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
- Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
- Ângulo pragmático: análise dos julgados no STJ e STF
- Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
- Conclusão
- Referências bibliográficas
- Apêndice