Consolidação das Leis do Trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2021-02-25
- Autores:
-
Sonia Regina da Silva Claro
Manoel Casimiro Costa
Beatriz Casimiro Costa - ISBN:
- 978-65-5883-042-9
Constituição da República Federativa do Brasil
- Preâmbulo
- Dos princípios fundamentais
- Dos direitos e garantias fundamentais
- Da organização do estado
- Da organização dos poderes
- Da defesa do estado e das instituições democráticas
- Da tributação e do orçamento
- Da ordem econômica e financeira
- Da ordem social
- Das disposições constitucionais gerais
- Ato das disposições constitucionais transitórias
- Emendas Constitucionais
Consolidação das Leis do Trabalho
- Exposição de motivos
- Introdução
- Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
- Do Dano Extrapatrimonial
- Das Normas Especiais de Tutela do Trabalho
- Do Contrato Individual de Trabalho
- Da Representação dos empregados
- Da Organização Sindical
- Das Convenções Coletivas de Trabalho
- Das Comissões de Conciliação Prévia
- Do Processo de Multas Administrativas
- Da Prova de Inexistência de Débitos Trabalhistas
- Da Justiça do Trabalho
- Do Ministério Público do Trabalho
- Do Processo Judiciário do Trabalho
- isposições Finais e Transitórias
- Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
Legislação complementar
- Legislação
- Súmulas do Supremo Tribunal Federal Vinculantes
- Súmulas do Supremo Tribunal Federal
- Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
- Súmulas do TST
- Precedentes Normativos do TST
- Orientações Jurisprudenciais do TST-PLENO
- Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
- Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (Transitórias)
- Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (2)
- Orientações Jurisprudenciais da SDC/TST
- COVID. Legislação correlata