A constituição do trabalho. O trabalho nas constituições da Alemanha, Brasil, Espanha, França, Itália e Portugal
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2018-10-01
- Autores:
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Edilton Meireles
(Desembargador do Trabalho (TRT/BA). Doutor em Direito (PUC/SP). Professor da UFBa e da UCSal) - ISBN:
- 978-85-361-9887-3
Índice
- Dedicatoria
- Introdução
- A Constituição do trabalho
- Ideologia do trabalho (valor social do trabalho ou princípio da valorização do trabalho humano)
- Direito ao trabalho
- O trabalho na Constituição italiana
- O trabalho na Constituição alemã
- O trabalho na Constituição francesa
- O trabalho na Constituição portuguesa
- O trabalho na Constituição espanhola
- O trabalho na Constituição brasileira
- O trabalho nas Constituições Sociais
- Eficácia dos direitos fundamentais nas relações contratuais. O dever de contratar os direitos fundamentais
- Natureza jurídica e limites da dispensa arbitrária ou sem justa causa
- Reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho
- Igualdade e doméstico: direitos consagrados desde 1988
- Contribuição sindical e a força normativa da Constituição: inconstitucionalidade da lei que cria uma situação de inconstitucionalidade por omissão superveniente
- Reforma trabalhista e a retroatividade da lei mais benéfica ao trabalhador
- Conclusão
- Referências Bibliográficas