Constructivismo lógico-semântico e os diálogos entre teoria e prática
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2019-10-19
- Autores:
- Paulo de Barros Carvalho
- ISBN:
- 978-85-8310-142-0
Índice
- Apresentação do XVI Congresso IBET
- Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
- Contemporaneidade da discussão da responsabilidade tributária da instituição financeira pelo pagamento do IPVA que é devido por seus clientes. Na prática, o que implica o não sobrestamento dos processos em andamento até a decisão final nos autos da repercussão geral no recurso extraordinário nº 727.851?
- A neutralidade vertical e o direito de deduzir o ICMS incidente na aquisição de bens intermediários
- Breve análise crítica da Portaria PGFN nº 948/17, que instituiu o parr, à luz do regime jurídico do responsável tributário
- Agroindústria: contribuição social previdenciária base de cálculo
- O que é um precedente
- PIS/COFINS conceito de receita para as instituições financeiras
- Ressarcimento ICMS/ST: implicações dos Pareceres PAT 03/18 e 23/2018 (PGE/SP) e comunicados CAT 06/18 e 14/18 (SEFAZ/SP)
- O art. 52, parágrafo único, do CPC de 2015 e o mandado de segurança em matéria tributária: competência do foro da autoridade impetrada ou do domicílio do impetrante?
- A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, a tributação das estimativas. A súmula CARF 135 e seus efeitos jurídicos
- Apontamentos sobre a hipótese de incidência do IRPF
- Constructivismo lógico-semântico: diálogo entre teoria e prática do IPTU
- Antinomia e dever de coerência: identificação e técnica de resolução da incoerência enunciativa no direito
- O devedor contumaz e a livre-concorrência
- O processo administrativo fiscal como instrumento necessário de controle de legalidade do lançamento tributário e da verificação da subsunção do fato à hipótese legal
- A observância dos conceitos jurídicos de direito privado no âmbito tributário
- Arbitragem e administração pública: aspectos gerais e a experiência do centro de arbitragem e mediação da câmara de comércio Brasil-Canadá
- Anotaçôes sobre fundos exclusivos
- Os limites temporais da coisa julgada incidente sobre as tutelas preventivas e as mutações na orientação jurisprudencial firmada no âmbito dos tribunais superiores: os temas 881 e 885 do STF
- Divergências do STJ sobre a definição do local de incidência do imposto sobre serviços
- Subvenções para investimento: reflexos do entendimento do STJ e as alterações da Lei Complementar nº 160/2017
- Tema: limites à expropriação e à realização definitiva do crédito tributário no âmbito executivo fiscal: a exegese do art. 32 § 2º da LEF
- O direito de defesa e sua amplidão
- Beps 2.0, digital service tax dst e perspectivas no direito brasileiro
- Conceito de receita e CPC 47 para fins de pis e cofins
- Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
- Precedentes jurisprudenciais na arbitragem e o Projeto de Lei do Senado nº 4257
- Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
- Importância dos Tribunais Administrativos
- Atuais controvérsias no direito tributário internacional
- Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
- Incertezas
- Omissão de receita como causa de arbitramento: questões controversas
- A estabilização da tutela provisória em matéria tributária um ensaio sobre seu cabimento nas demandas preventivas
- Reflexões sobre o 'voto de qualidade' proferido no âmbito do CARF
- Diálogos entre a teoria do processo e as questões práticas dos litígios tributários
- O STF e a (in)constitucionalidade do funrural: construções jurídicas em um cenário de incertezas
- Prova ilícita na constituição do crédito tributário: considerações em torno do Acórdão nº 9303-008.694 proferido pela câmara superior de recursos fiscais do conselho administrativo de recursos fiscais (carf)
- Demandas estruturais em direito tributário
- Repetição do indébito e a incidência do PIS e da COFINS
- PIS/COFINS e a desvirtuação de conceitos de direito privado: essencialidade e relevância não se prestam a definir o conceito de insumo e nem conferem efetividade à regra de não-cumulatividade prevista no artigo 195, § 12 da Constituição Federal
- Tribunais administrativos alterações possíveis sem violação aos princípios constitucionais
- Proteção da confiança e incentivos fiscais para o desenvolvimento. (Os problemas centrais que os projetos de reforma tributária propostos não resolvem)
- O programa de estímulo à conformidade tributária da secretaria da fazenda do estado de São Paulo e a classificação de contribuintes
- Tributação na economia digital: limites e desafios
- Os desconformes do programa paulista nos conformes falhas de mercado ou falhas de governo?
- Direito tributário e a economia
- O impacto da tributação na transformação dos clubes de futebol em empresas
- Responsabilidade tributária do administrador de fundos de investimento
- Reflexões acerca da justa causa nos crimes de sonegação fiscal
- A força do precedente e os cuidados necessários à sua (in)aplicação: os problemas gerados pela (in)observância, para o estado de São Paulo, do precedente firmado em relação ao ICMS-importação (res 439.796/PR e 474.267/RS)
- IOF-crédito e os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
- A isenção como simples previsão legislativa de intributabilidade: a alternativa proposta
- O conceito de resultado na importação e na exportação de serviços para fins de cobrança do ISS
- Valoração aduaneira na importação
- E-social e os impactos práticos no cálculo das contribuições previdenciárias
- Teses filhotes (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS)
- A injuridicidade da incidência de PIS e COFINS na hipótese de ágio na subscrição de ações para formação de reserva de capital
- Não incidência do imposto sobre produtos industrializados nas hipóteses de roubo e furto de mercadorias a atuação do judiciário em promoção da justiça fiscal
- Aspectos tributários dos endowments
- Os limites à utilização da ação cautelar fiscal como instrumento processual constritivo do patrimônio de terceiro estranho à obrigação tributária