Contratos, família e sucessões
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-02-20
- Autores:
-
Ana Carolina Brochado Teixeira
Renata de Lima Rodrigues - ISBN:
- 978-65-5515-221-0
Índice
- Apresentação
- Contratos no ambiente familiar
- Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
- Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
- Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
- Pacto de convivência na união estável: disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
- Passado e futuro: questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
- Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
- Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
- A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
- Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
- Novos bens e outorga conjugal
- Outorga conjugal e aval no casamento
- Outorga conjugal em contratos estabelecidos por companheiros
- A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
- Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários donation contracts between potential necessary heirs
- Imputação, redução e colação: efeitos da doação no direito sucessório
- Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
- A crise da legítima no direito brasileiro
- Pactos sucessórios: possibilidades e instrumentalização
- Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: inconstitucionalidades no direito sucessório
- Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no estudo do casamento nos planos do negócio jurídico
- Autocuratela: planejamento para o caso de uma incapacidade
- Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
- Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada