Contratos, família e sucessões - Diálogos interdisciplinares - 1ª Ed - 2020
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2021-07-15
- ISBN:
- 978-65-5515-221-0
Índice
- Contratos no ambiente familiar
- Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
- Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
- Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
- Pacto de convivência na união estável: Disponibilidade das consequências patrimoniais decorrentes do regime convivencial
- Passado e futuro: Questões sobre a possibilidade de mudança automática do regime de bens e disciplina jurídica pretérita pelo pacto antenupcial e contrato de união estável
- Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
- Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
- A gestação de substituição vista como um contrato em prol da garantia de segurança jurídica aos participantes e à criança a nascer
- Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
- Novos bens e outorga conjugal
- Outorga conjugal e aval no casamento
- Outorga conjugal em contratos estabelecidos por companheiros
- A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
- Contratos de doação entre potenciais herdeiros necessários donation contracts between potential necessary heirs
- Imputação, redução e colação: Efeitos da doação no direito sucessório
- Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
- A crise da legítima no direito brasileiro
- Pactos sucessórios: Possibilidades e instrumentalização
- Os efeitos dos regimes de bens na partilha causa mortis: Inconstitucionalidades no direito sucessório
- Impactos do estatuto da pessoa com deficiência no estudo do casamento nos planos do negócio jurídico
- Autocuratela: Planejamento para o caso de uma incapacidade
- Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
- Aspectos contratuais da tomada de decisão apoiada
- Apresentação