Coronavírus direitos dos cidadãos e acesso à justiça

Durante a triste pandemia do COVID-19, a Editora Foco se empenhou em trazer para o debate os mais renomados autores do direito, visando lançar luzes sobre as incertezas jurídicas decorrentes das drásticas alterações dos cotidianos das pessoas, revisitando institutos do direito clássico, ressignificando expectativas consolidadas pela jurisprudência, construindo um novo amanhã para as relações desestruturadas com a quebra dos paradigmas contratuais. Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor foram algumas das áreas mais exploradas neste ano de 2020, marcado para sempre na história do direito como o ano da reinterpretação do direito. O intuito do Congresso é apresentar uma das mais profundas reflexões sobre a pós-pandemia, fornecendo a advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos e demais operadores do direito, marcos jurídicos para um novo tempo do direito, uma era mais sensível e atenta às necessidades da coletividade. Para tal foram estruturados os seguintes temas e ementas, para o evento que ocorreu no dia 14 de novembro, sábado, das 09:00 às 17:00: 09:00 às 09:15 - ABERTURA DO CONGRESSO - DRA. ROBERTA DENSA 09:15 às 10:00 - - DR. SILVIO VENOSA Neste módulo falaremos sobre Interpretação de Obrigações e Contratos em Época de Pandemia. O Papel do Julgador. 10:00 às 10:45 - - DRA. FERNANDA TARTUCE - Mediação e conciliação online Neste módulo falaremos sobre os .desafios da interações eletrônicas buscando otimizar aprendizados na busca de melhores vivências consensuais. 10:45 às 11:30 - DR. CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Transformações sociais e sua absorção pelo direito civil: Contratos, Responsabilidade Civil e Direitos Reais 11:30 às 12:15 - Coronavírus - Impactos no Direito de Família e Sucessões no Cenário Pós Pandemia DRA. MARÍLIA PEDROSO XAVIER - Conjugalidade no Isolamento Social: É Namoro ou União Estável? DRA. SILVIA FELIPE MARZAGÃO - Guarda Visitação e Alimentos: Quais as Mudanças que Vieram para Ficar? DRA. ANA LUIZA MAIA NEVARES - Novas Perspectivas para Sucessão Testamentária 12:15 às 13:30 - INTERVALO PARA ALMOÇO 13:30 às 14:15 - - DRA. LUCIANA DADALTO - BIOÉTICA E COVID-19 Esse modo abordará as discussões bioética trazidas pela pandemia da Covid-19, falando especificamente, sobre escassez de recursos, pesquisas com seres humanos, vacinas, proteção dos vulneráveis e mudanças na relação médico paciente. 14:15 às 15:00 - - DR. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Pós-pandemia, condomínios edilícios e multipropriedade imobiliária Período pós pandêmico nas relações condominiais. Condomínio edilício e multipropriedade imobiliária. Direitos fundamentais nas relações privadas. Assembleias à distância e poderes do síndico e do administrador. Relações entre condôminos e multiproprietários imobiliários. Aspectos controvertidos 15:00 às 15:45 - - DR.MARCELO MILAGRES A Incompletude dos Contratos e Suas Possibilidades 15:45 às 16:30 - - DR. GILBERTO CASTRO MAISTRO JÚNIOR Revolução Tecnológica, Quarta Revolução Industrial e Pandemia: desafios do mundo do trabalho e da proteção social do trabalhador no novo normal (?) pós-pandemia 16:30 às 17:00 - RESPOSTAS ÀS DÚVIDAS TRAZIDAS DURANTE O CONGRESSO – LEONARDO PEREIRA - CORONAVÍRUS e Responsabilidade Civil - CORONAVÍRUS - Impactos no Direito de Família e Sucessões - Direito Privado Emergencial - Contratos Imobiliários - Impactos da Pandemia do CORONAVÍRUS - Bioética e COVID-19 - CORONAVÍRUS - Direitos dos Cidadãos e Acesso à Justiça - Vendido pela Amazon - CORONAVÍRUS e a Seguridade Social - Vendido pela Amazon - CORONAVÍRUS Primeiras Linhas Sobre a MP 936 - Vendido pela Amazon Ao adquirir uma das obras que sustentaram os convites que foram realizados para o Congresso, você terá acesso aos vídeos do Youtube, listados não publicamente, para ter acesso ao conteúdo que fora ministrado em 14 de novembro de 2020. Para isso, envie seus dados com a Nota Fiscal de compra dos livros para contato@editorafoco.com.br (para livros digitais comercializados pela AMAZON, enviar a NF da mesma). Será emitida declaração de participação de 06 (seis) horas para os participantes que a solicitarem pelo e-mail citado, sujeita à análise de efetiva participação pela coordenação do evento. SOBRE A OBRA No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.