Coronavírus Impactos no Direito de Família e Sucessões
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2020-09-14
- Autores:
-
Ana Luiza Maia Nevares
Marília Pedroso Xavier
Silvia Felipe Marzagão - ISBN:
- 978-65-5515-066-7
Descrição:
“Pessoalmente vi nascer a obra. Participei das discussões que precederam os capítulos que hoje a formam. Vi o entusiasmo dos autores e a dedicação das coordenadoras. É realmente um bálsamo que nos afaga, neste difícil período. Difícil para as pessoas, difícil para os profissionais da saúde, difícil para nós outros, da área jurídica, porque já conseguimos “antecipar ou prever” a torrente de conflitos que se dará na realidade pós- -pandêmica e dos quais, na maior parte das vezes, resultará uma “pandemia de ações”, como disse o Professor Paulo Nalin, recentemente. Foi assim que nasceu a ideia de produzir, com rapidez, esta obra coletiva. Sim, porque diante de problemas e desafios novos, diante de tantas dúvidas e poucas soluções, nada mais efetivo que o poder do coletivo. Duas cabeças, já diziam os antigos, pensam melhor do que uma. E é esse o espírito desta obra: explorar, ao máximo, a força da união de pessoas que vivem o Direito das Famílias e das Sucessões. (...) Contudo, a riqueza do debate, a complementação das ideias e o pulsar do coletivo, tão fortes, tão amplos, não podiam terminar por ali e ganharam, por assim dizer, vida própria: o livro Coronavírus: impactos no Direito das Famílias e de Sucessões. Ana Luiza Maia Nevares, Marília Pedroso Xavier e Silvia Felipe Marzagão ponderaram – com razão – que a magnitude da produção de um coletivo tão rico e diversificado, não poderia se restringir às longas discussões que aconteceram naqueles dias. Merecia ter vida. Nascia assim a ideia de eternizar, sob a forma de livro, o produto daquilo que, de melhor, trouxe a estas extraordinárias pessoas, o desafiador período de isolamento social e distanciamento físico: a aproximação virtual. É certo que a riqueza argumentativa e as sofisticadas problematizações feitas nos debates serviram de convite para que tudo isso fosse compartilhado com a comunidade jurídica brasileira. Para a construção final dessa obra, juntaram-se ao referido grupo de doutrinadoras convidados externos que certamente abrilhantam ainda mais as refinadas reflexões levadas a efeito. O livro, sem dúvida, será verdadeiro marco teórico para o enfrentamento das questões atinentes ao direito das famílias e sucessões, auxiliando todos os operadores do direito a desvelar as complexas e dramáticas realidades criadas pelo momento pandêmico”.
Parte I. Família, sucessão e pandemia
- Direito de família em tempos de pandemia: hora de escolhas trágicas. Uma reflexão de 7 de abril de 2020
- As propostas legislativas para enfrentar a pandemia e o legado do vírus para o futuro do direito de família e das sucessões
- Uma agenda para o direito de família pós-pandemia
- Um convite aos métodos consensuais de resolução de conflitos
- Direito das famílias e das sucessões: reflexões em tempos de pandemia
Parte II. Contornos da conjugalidade no isolamento social
- A realização de casamentos no período de pandemia
- A conveniência de legislação excepcional para os casamentos em tempo de covid-19
- A coabitação em tempos de pandemia pode ser elemento caracterizador de união estável?
- A chamada união estável virtual: transformações do direito de família à luz da pandemia
- O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
- Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
- Agravamento da desigualdade material de gênero nas relações familiares durante o isolamento
- Da pandemia ao pandemônio: qual o papel dos condomínios edilícios na prevenção e repressão da violência doméstica familiar?
- Separação de corpos e afastamento em tempo de pandemia: uma solução intermediária
- Como a utilização da tecnologia impacta nas relações familiares em tempos de pandemia da covid-19?
Parte III. Responsabilidade parental e convivência familiar
- Exigências de maior responsabilidade parental e ajustes sobre convivência familiar no contexto da pandemia
- Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
- Exercício do direito à convivência familiar em situações extremas: princípio do melhor interesse da criança e colisão de direitos fundamentais
- Os limites da intervenção do estado na responsabilidade parental em tempos de pandemia
- Isolamento social e o impacto sobre as mulheres e sobre o direito de convivência
- Efeitos do convívio virtual para o vínculo de afeto dos vulneráveis
- Construção de convivência parental adequada em tempos de covid-19: entre demandas jurídicas e recomendações médicas
- Guarda e convivência em situações excepcionais: a prevalência do cuidado sobre a convivência física
- O risco da pandemia criar filhos descartáveis
- A convivência entre avós idosos e netos no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil
Parte V. Transmissão sucessória e seu planejamento