A crise do federalismo em estado de pandemia

Index

• Sobre os coordenadores
• Em louvor a eros, o homem que escolheu passar pela porta estreita do direito
• Prefácio - as fronteiras do federalismo e a pandemia sem fronteiras
• A crise do federalismo brasileiro no contexto da crise sanitária do coronavírus e o direito fundamental à saúde
• O papel do poder judiciário na pandemia: determinação de lockdown, ativismo e autocontenção judicial
• A separação dos poderes e o ativismo judicial
• Constituições estaduais e sistema tributário: o direito local em busca de relevância normativa em face da crise do federalismo.
• Mecanismos legislativos desconstituintes da federação brasileira
• Constitucionalismo subnacional e resistência política na pandemia da COVID-19
• O desvio de finalidade e as exações instituídas pela LEI complementar Nº 110/01: Um estudo a respeito das decisões proferidas pelo supremo tribunal federal
• Crise geral do sistema: democracia, descentralização e alternativas
• A preservação da autonomia financeira dos estados como pressuposto basilar do federalismo fiscal brasileiro para a consecução dos seus compromissos sociais
• A crise do capitalismo liberal: entre a plutocracia, o populismo e o capitalismo político
• A autonomia do direito e a crise do estado em tempos de COVID-19
• A política do protagonismo
• A tragédia orçamentária brasileira: crise, corrupção e dominação das políticas públicas
• Guerra (FISCAL) contra a COVID-19?: confaz e desonerações de icms em meio à pandemia
• Regra de ouro e alternativas ao controle normativo do endividamento público no Brasil
• Crise da democracia liberal e o discurso econômico da austeridade
• O direito financeiro e as crises: a utilização de medidas preventivas de caráter financeiro pelos estados, distrito federal e municípios para o enfrentamento de futuras crises
• Calamidade pública & constituição financeira: do regime regular ao excepcional financeiro
• Pandemia e desastres ambientais: uma tragédia
• Forças armadas e garantia dos poderes constitucionais: o art. 142 da constituição de 1988 tal como lido na academia, nos tribunais e nos quartéis
• Finanças públicas na pandemia: mudanças legislativas, impacto federativo e desafios para o futuro
• Uma reforma tributária estrutural em tempos de pandemia?
• O desamparo do contribuinte em situações de crise: entre o óbice ao ativismo judicial e a interferência de questões políticas, nas causas tributárias
• Iva em países federativos: o caso do GST/HST canadense
• La crise du COVID-19 : un accélérateur d'un fédéralisme budgétaire européen ?
• O STF e os royalties do petróleo no contexto da pandemia: parâmetros para uma deliberação racional
• Federalismo em crise: política, institucionalização, democracia e tributação.
• Federalismo e democracia em tempos de crise
• Le covid et le federalisme belge
• A calamidade democrática. poderes agônicos
• Aplicações da teoria da democracia defensiva pelo supremo tribunal federal em tempos de pandemia
• A peleja por um piso nacional do magistério público no concerto federativo: entre cooperar e competir