Curso de direito constitucional
- Editora:
- Pillares
- Data de publicação:
- 2008-05-01
- Autores:
-
Jadir Cirqueira De Souza
(Maestría en Derecho Público de la Universidad de Franca - SP , especialista en Procedimiento Civil de la Universidad Federal de Uberlândia - MG y Licenciado en Derecho por la Universidad Gama Filho , Rio de Janeiro) - ISBN:
- 978-85-89919-61-6
Descrição:
O livro trata as regras e dos princípios positivados na vigente Constituição Federal publicada em 5 de outubro de 1988. Apesar de concentrar-se nas principais normas em vigor, apresenta aspectos históricos e conceituais em relação às mais importantes temáticas constitucionais. Enfim, trata das importantes questões doutrinárias constitucionais, comumente estudadas nas universidades e nos tribunais brasileiros.
Índice
- Lista de Abreviaturas
- Resumo
- Dados do Autor
- Agradecimentos
- Fundamentos do Direito Constitucional
- Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
- Organização do Estado Brasileiro
- Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Controle de Constitucionalidade
- Orçamento e Tributação
- Da Ordem Social
- Conclusão
- Bibliografia