Livro II
Índice
- Relação de emprego - caracterização
- Relações de trabalho lato sensu
- O empregado
- O empregador
- Terceirização trabalhista
- Responsabilidade por verbas trabalhistas
- Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
- Contrato de trabalho - modalidades
- Tipos de contratos a termo
- Contrato de trabalho e contratos afins
- Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
- O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
- Remuneração e salário
- Sistema de garantias salariais
- Duração do trabalho - jornada
- Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
- Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
- Formação e alteração do contrato de trabalho
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
- Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
- Término do contrato por ato lícito das partes: dispensa sem justa causa e dispensa motivada, mas sem culpa obreira. Pedido de demissão pelo empregado. O instituto do aviso-prévio
- Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
- Término do contrato por ato culposo do empregador: rescisão indireta
- Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS