Curso de direito empresarial - 2ª edição (revista, atualizada e ampliada)
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2019-06-04
- Autores:
-
Suhel Sarhan Júnior
(Advogado. Mestre em Direito pelo Unisal - Lorena. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie) - ISBN:
- 978-85-93741-39-5
Descrição:
Alcançar o leitor é o escopo basilar de qualquer livro. Neste espírito foi escrito este Curso de Direito Empresarial, cuja finalidade principal é a de realmente apresentar todo o conteúdo desta disciplina, atualizado com recentes posições jurisprudenciais e também nos ditames do Novo Código de Processo Civil. Na obra é abordado todo o conteúdo programático (Teoria Geral, EIRELI, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Direito Societário, Propriedade Industrial, Títulos de Crédito, Falência e Recuperação de Empresas e Contratos Mercantis e Civis), o que faz dela completa para alunos de graduação e de pós-graduação. Não se furtou dos debates jurisprudenciais e doutrinários, com posições próprias do autor e comparativas, além de selecionar, ao final, vasto repertório sumular, separado por temas, fazendo com que a obra atenda, desta maneira, os anseios daqueles que estão estudando para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Também nela são tratados assuntos ainda pouco debatidos, tais como Trade Dress, Proteção ao Programa de Computador, Lei de Defesa da Concorrência e Sociedade de Propósito Específico, o que faz da obra importante instrumento para os operadores práticos do Direito. O resultado culminou neste Curso que visa atender os anseios tanto daqueles que terão o primeiro contato com a matéria, bem como dos que buscam respostas mais aprofundadas para solução de problemas práticos.
Parte I. Teoria
- Origem e autonomia do direito empresarial
- Empresa e atividade empresarial
- Atividade empresarial e empresa individual
- Estabelecimento empresarial
- Microempresa e empresa de pequeno porte
- Propriedade industrial
- Personalidade jurídica
- Teoria geral de direito societário
- Sociedades despersonificadas
- Sociedades contratuais menores
- Sociedade limitada
- Dissolução das sociedades contratuais
- Sociedade anônima
- Sociedade cooperativa
- Operações societárias
- Relações entre sociedades
- Lei de defesa da concorrência
- Falência e recuperação de empresas
- Títulos de crédito - teoria geral
- Títulos de crédito em espécie
- Obrigações
- Contratos empresariais
- Contratos civis
- Lei das instituições financeiras
Parte II. Prática
Parte III. Resumo de direito empresarial
Parte IV. Demais questões de concursos públicos
Parte V. Questões exame de ordem
Parte VI. Enunciados do conselho da justiça federal
- Jornada de Direito Comercial
- Jornada de Direito Comercial
- Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
- Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
- Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
- Jornada de Direito Civil (Enunciados em matéria empresarial)
Parte VII. Súmulas de direito empresarial