Curso de Execução Trabalhista
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2021-06-26
- Autores:
-
João Luís Vieira Teixeira
(Advogado militante na área trabalhista. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário UniCuritiba)
Luiz Eduardo Gunther
José Aparecido dos Santos - ISBN:
- 978-65-5883-052-8
Descrição:
A execução continua a ser um ponto de dificuldade do processo do trabalho. Modificada sucessivamente, a última das quais a promovida pela Lei n. 13.467/2017. Essa fase do processo do trabalho é uma obra sempre inconclusa. O Professor Manoel Antonio Teixeira Filho sempre demonstrou um interesse diferenciado pela execução trabalhista. Ao tema não apenas dedicou artigos doutrinários e livros, mas ofereceu relevantes inovações que até hoje instigam os estudiosos do tema. Inspirados por nosso homenageado, os advogados, juízes, procuradores, servidores e alunos paranaenses desejam prosseguir o caminho trilhado entre a tradição e a renovação: a necessidade de manter a vocação da Justiça do Trabalho em conferir a maior eficácia possível à execução e a necessidade de avançar com novos modelos teóricos e com o uso dos mais atualizados instrumentos. Com tais objetivos, esta obra pretende ser ao mesmo tempo analítica e sistemática para que possa servir de compêndio, mas também instigar novas percepções jurídicas sobre o tema. A obra examina desde as questões mais gerais e principiológicas, tais como as fontes da execução trabalhista, a competência e a liquidação, até as mais específicas, de forma minuciosa e abrangente. Discutem-se os incidentes da fase de constrição, como citação do devedor, nomeação de bens à penhora, pagamento, garantia do juízo, medidas executivas atípicas, penhora em dinheiro, penhora de créditos, de imóveis, de cotas sociais, da empresa e do faturamento, de bens gravados com alienação fiduciária e as hipóteses de impenhorabilidade. Merece destaque também o exame da responsabilidade subjetiva na execução, desde a posição das partes e do devedor, até a legitimidade passiva, a desconsideração da personalidade jurídica, a boa-fé e a fraudes contra credores. Não deixaram de ser examinados os incidentes e mecanismos da fase de expropriação, assim como as medidas impugnativas da execução e seus casos mais específicos, com o objetivo de oferecer o conteúdo mais completo possível.
Parte 1. Parte Geral
- Fontes na Execução: Levando a Supletividade a Sério: o Caso dos Honorários Advocatícios na Execução
- Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
- Competência para a Execução Trabalhista
- Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
- Cumprimento das Obrigações de dar Coisa Certa e Coisa Incerta
- Liquidação de Sentença no Processo do Trabalho
Parte 2. Fase de Constrição
- Citação do Devedor na Execução Trabalhista
- Nomeação de Bens à Penhora pelo Executado
- Do Pagamento, da Garantia do Juízo Mediante Depósito em Dinheiro e da Penhora em Dinheiro
- Impenhorabilidade do Bem de Família no Processo do Trabalho
- Penhora de Imóveis
- Penhora de Créditos
- Penhora em Cotas de Sociedade Limitada
- Penhora de Ações e de Cotas de Sociedades Simples e Empresárias
- Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing
- Penhora de Empresa, do Estabelecimento e do Faturamento
- Hipoteca Judicial e Meios de Coerção Indireta do Devedor
- Medidas Executivas Atípicas
Parte 3. Partes e Responsabilidade Subjetiva
- As Partes na Execução
- O Devedor na Execução Trabalhista
- A Legitimidade Passiva na Execução Trabalhista
- Execução de Empresa do Mesmo Grupo Econômico no Processo do Trabalho
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho
- Desconsideração da Personalidade Jurídica e Mandado de Segurança
- Boa-Fé das Partes no Processo de Execução Trabalhista
- Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho