Curso de IRPF
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2019-10-14
- Autores:
- Charles William McNaughton
- ISBN:
- 978-85-8310-121-5
Parte I. Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição
Parte II. Sobre o regime jurídico do IRPF no Código Tributário Nacional
Parte III. Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na Legislação Federal
- Considerações iniciais
- Visão genérica do imposto sobre a renda conforme regime jurídico estabelecido pela legislação federal
- Sobre a hipótese de incidência do IRPF - ajuste anual
- Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
- Do imposto retido na fonte ou pago pelo contribuinte: antecipação do devido
Parte IV. Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica
Parte V. Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica