Curso moderno de Direito Civil. Parte geral

-

• Sobre o atualizador
• Agradecimento
• Obras do autor

Introdução

• Introdução ao estudo do direito
• A lei de introdução ao Código Civil
• Da aplicação da Lei e do preenchimento das lacunas da Lei
• Da interpretação das Leis
• Da aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço
• Direito Civil

1ª Parte. Das pessoas

• Da pessoa natural
• Das incapacidades
• Dos direitos da personalidade
• Da pessoa jurídica de Direito Privado
• Das fundações
• Domicílio da pessoa natural e da pessoa jurídica

2ª Parte. Dos bens jurídicos

• Dos bens jurídicos e sua classificação
• Dos bens considerados em si mesmos
• Dos bens reciprocamente considerados
• Bens públicos
• Das coisas que estão fora do comércio

3ª Parte. Dos fatos jurídicos

• Dos fatos jurídicos
• Dos negócios jurídicos
• Da representação
• Da condição, do termo e do encargo
• Dos defeitos do negócio jurídico - do erro
• Do dolo
• Da coação e estado de perigo
• Da lesão
• Fraude contra credores
• Da invalidade do negócio jurídico
• Dos atos ilícitos
• Da prescrição e da decadência
• Da suspensão e da interrupção da prescrição
• Dos prazos da prescrição - dos prazos da decadência
• Da forma dos negócios jurídicos e da sua prova