Curso de teoria geral do direito (O Constructivismo Lógico-Semântico)

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• Agradecimentos
• Prefácio da autora à 6ª edição
• Algumas palavras sobre à 5a edição
• Algumas palavras sobre à 2ª edição
• Prefácio à 1ª edição
• Introdução

Livro I. Pressupostos do constructivismo lógico-semântico

• Proposições propedêuticas
• O 'direito' como objeto de estudo
• Direito positivo e ciência do direito
• Teoria dos sistemas
• Semiótica e teoria comunicacional do direito
• O direito e a lógica
• Hermenêutica jurídica e teoria dos valores

Livro II. Teoria da norma jurídica

• A estrutura normativa
• Conteúdo normativo e classificação das normas
• A regra-matriz

Livro III. Teoria da incidência normativa

• Incidência e aplicação da norma jurídica
• Aplicação ? interpretação e teoria da decisão
• Teoria do fato jurídico
• Teoria da relação jurídica

Livro IV. Teoria do ordenamento jurídico

• Ordenamento jurídico
• Fontes do direito
• Validade e fundamento de validade das
• Vigência, eficácia e revogação das normas jurídicas
• Referências bibliográficas