Dano moral coletivo
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2018-07-16
- Autores:
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Nelson Rosenvald
Felipe Teixeira Neto - ISBN:
- 978-85-8242-316-5
Aspectos gerais
- Fundamento normativo do dano moral coletivo
- Ainda sobre o conceito de dano moral coletivo
- A (in)viabilidade jurídica do dano moral coletivo
- O percurso do 'dano moral coletivo' na jurisprudência do superior tribunal de justiça
- O dano moral coletivo como uma pena civil
- Reflexões sobre os chamados danos morais coletivos
Dano mor al e suas relações com os direitos difusos e coletivos
- Dano moral coletivo e direito ambiental
- Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
- A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
- O direito do consumidor à segurança alimentar e a responsabilidade civil pelo 'dano moral coletivo'
- Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
- Proteção do vulnerável e o dano moral coletivo: Análise da viabilidade e fundamentos embasados na constituição da república, no estatuto da criança e do adolescente e no estatuto do idoso
- Dano moral coletivo e o tabaco: Precedentes jurisprudenciais paradigmáticos
- Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
- A quantificação do dano moral coletivo