Danos extrapatrimoniais no direito do trabalho
- Editora:
- LTR
- Data de publicação:
- 2017-05-06
- Autores:
-
Flaviana Rampazzo Soares
(Coordenadora) - ISBN:
- 978-85-361-9276-5
Descrição:
Como tratar os direitos de personalidade da pessoa do trabalhador? Importar institutos clássicos do direito civil, sob uma perspectiva simplista, ou fazer uma releitura das manifestações mais importantes da personalidade da pessoa que trabalha; contemporânea e considerando as peculiaridades do direito laboral? O desafio desta obra é o de "desenvolver" o substrato e os fundamentos de alguns direitos subjetivos vinculados aos direitos de personalidade, cuja gênese está na relação de trabalho estabelecida, para que, na prática, o direito extrapatrimonial do trabalho se desenvolva autonomamente e com a devida tutela, evitando-se o tratamento anacrônico e disforme da matéria. O objetivo da obra é destacar que os direitos de personalidade, na esfera do direito do trabalho, merecem análise aprofundada e específica, considerando as peculiaridades típicas da área, com enfoque nos danos extrapatrimoniais. Na obra, foram destacados os principais direitos de personalidade do trabalhador e explorados seus diferentes aspectos, teóricos e práticos, e as nuances específicas que trazem um panorama do que se pode chamar de “direitos de personalidade no direito do trabalho”. Ademais, o livro traz, em 14 capítulos, o tratamento jurídico dos interesses extrapatrimoniais dos trabalhadores, e suas respectivas tutelas, notadamente o enfoque na tutela do trabalhador que sofre um dano extrapatrimonial, pois as demandas chegam ao Poder Judiciário normalmente quando o interesse jurídico do trabalhador, ligado ao direito da personalidade, foi violado. Complementarmente, a obra também contempla os meios aptos a evitar que danos a direitos de personalidade do trabalhador possam ocorrer, ou, ainda, caso tenham ocorrido, que possam ser mitigados ou compensados."
Índice
- Colaboradores
- Prefácio
- Apresentação
- O Direito Pessoal ('Moral') de Autor nas Obras Criadas em Execução de Contrato de Trabalho ou de Prestação de Serviços em Portugal e no Brasil
- Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
- A Tutela Juslaboral e a Reparação por Danos à Honra do Trabalhador
- El Fenómeno 'Mobbing' y su Influencia en el Derecho Comparado
- Reconocimiento y Reparación del 'Daño al Proyecto de Vida' en el Umbral del Siglo XXI
- Danos à Vida Privada e à Intimidade, sob a Perspectiva do Direito do Trabalho
- Contornos da Proteção do Direito de Imagem da Pessoa do Trabalhador
- A Construção de Uma Teoria do Dano Existencial no Direito do Trabalho
- Danos à Integridade Psicofísica do Trabalhador - Construção Conceitual, Epistemologia e Especificação de Prejuízos
- O Dano Existencial da Pessoa-que-trabalha: Um Repensar à Luz do Direito Fundamental ao Trabalho e da Psicodinâmica do Trabalho
- A Tutela Coletiva do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
- As Singularidades do Assédio Moral e seu Enquadramento como Dano Moral e/ou Dano Existencial
- Danos Morais nas Relações de Trabalho
- Responsabilidade do Empregador por Dano Extrapatrimonial Reflexo