Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2015-07-10
- Autores:
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José Renato Camilotti
(Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP) - ISBN:
- 978-85-8310-052-2
Descrição:
O autor constrói a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito.
Índice
- Agradecimentos
- Prefácio
- Introdução
- Premissas epistemológicas
- O direito positivo como sistema de comunicação
- A norma jurídica como unidade comunicacional
- Contexto e estrutura jurídico-normativa da denúncia espontânea
- Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
- Conclusões
- Referências